Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo

No MS impetrado no Supremo, a autora pedia sua imediata reintegração à função no referido tabelionato.

C-Level: jovialidade ou maturidade?

Por Ricardo Haag.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

Mantida indenização a trabalhadora demitida dois meses depois de ser transferida para outra cidade

A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde.

MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas

Ela considerou as informações prestadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que a vigência do concurso só findará em 12/11/2010.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Advogado, como Você cuida do seu marketing pessoal?

Confira as dicas sobre Marketing Pessoal da colunista Lisandra Thomé

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

bancada evangélica, que em muitas situações deixam de aprovar ou aprovam leis de acordo com seus interesses.

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais

O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos